Processo 314067/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/06/2011 09:49
Autuado em 03/06/2011 09:49
Oficio de encaminhamento 155/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1349/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1349/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2015 Acórdão   1349/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIA DOS SANTOS ROCHA DE ALMEIDA
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848783/14
16/09/2014 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848775/14
02/10/2012 15:03 do Protocolo 664979/12
16/05/2012 16:52 do Protocolo 322415/12
07/12/2011 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM832824076BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1438/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1349/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 2936/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 3046/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3845/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2818/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9581/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 17:09 DP  
24/08/2015 15:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1438/2015 -
11/08/2015 13:08 SMPjTC Parecer nº 10616/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
05/08/2015 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1302/2015 -
05/08/2015 10:20 DEX Informação nº 4918/2015 -
15/07/2015 09:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3177/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2015 -
30/06/2015 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 892/2015 -
30/04/2015 10:06 S2C Acórdão nº 1349/2015 -
15/12/2014 15:29 GATBC  
12/12/2014 19:14 SMPjTC Parecer nº 20057/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
16/09/2014 13:43 DICAP Parecer nº 18628/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria por Invalidez. Município. Incidente de Inconstitucionalidade acerca de valor mínimo de benefício. Adequação do procedimento. Análise meritória já realizada. Ao MPjTC.
25/08/2014 15:07 DP  
19/08/2014 10:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2936/2014 -
15/08/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 11381/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
25/06/2013 13:40 DICAP Parecer nº 11231/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Proventos com valor mínimo previsto em lei municipal. Incidente de Inconstitucionalidade - Acórdão 1.119/14. Proventos com cálculos em desacordo com Incidente de Inconstitucionalidade. Pela conces
19/06/2013 16:48 S2C Certidão de Sessão nº 954/2013 -
16/05/2013 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3046/2013 -
10/05/2013 14:48 DP Informação nº 8456/2013 -
30/12/2012 00:25 DICAP Parecer nº 9302/2013 - Aposentadoria. Município. Determinação do Relator para nova manifestação desta Diretoria. Suposta inconstitucionalidade de lei municipal. Procedimento semelhante com incidente de inconstitucionalidade em trâmite. Pelo Sobrestamento. Ao Relator para del
27/11/2012 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3845/2012 -
03/11/2012 21:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5127/2012 -
03/11/2012 21:31 SMPjTC Parecer nº 17506/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Precedentes. Pelo registro. Em caso de entendimento diverso, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade e sobrestamento até decisão final sobre a aplicabilidade da Lei Complemen
05/10/2012 11:23 DIJUR Parecer nº 17044/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro.
27/09/2012 11:33 DP  
26/09/2012 16:09 DIJUR  
23/08/2012 12:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2818/2012 -
08/08/2012 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4393/2012 -
08/08/2012 18:10 SMPjTC Parecer nº 12358/2012 - legalidade e registro Aposentadoria Municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
27/07/2011 09:29 DIJUR Informação nº 1691/2012 -
27/07/2011 09:29 DIJUR Parecer nº 11665/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
03/06/2011 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9581/2011 -

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