Data de Envio | Setor | Ato |
31/08/2015 17:09
| DP | |
24/08/2015 15:36
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1438/2015 - |
11/08/2015 13:08
| SMPjTC | Parecer nº 10616/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação Pelo encerramento do processo. |
05/08/2015 11:03
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1302/2015 - |
05/08/2015 10:20
| DEX | Informação nº 4918/2015 - |
15/07/2015 09:47
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3177/2015 - |
14/07/2015 16:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2015 - |
30/06/2015 10:10
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 892/2015 - |
30/04/2015 10:06
| S2C | Acórdão nº 1349/2015 - |
15/12/2014 15:29
| GATBC | |
12/12/2014 19:14
| SMPjTC | Parecer nº 20057/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro. |
16/09/2014 13:43
| DICAP | Parecer nº 18628/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria por Invalidez. Município. Incidente de Inconstitucionalidade acerca de valor mínimo de benefício. Adequação do procedimento. Análise meritória já realizada. Ao MPjTC. |
25/08/2014 15:07
| DP | |
19/08/2014 10:33
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2936/2014 - |
15/08/2014 17:37
| SMPjTC | Parecer nº 11381/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem. |
25/06/2013 13:40
| DICAP | Parecer nº 11231/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Proventos com valor mínimo previsto em lei municipal. Incidente de Inconstitucionalidade - Acórdão 1.119/14. Proventos com cálculos em desacordo com Incidente de Inconstitucionalidade. Pela conces |
19/06/2013 16:48
| S2C | Certidão de Sessão nº 954/2013 - |
16/05/2013 11:43
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3046/2013 - |
10/05/2013 14:48
| DP | Informação nº 8456/2013 - |
30/12/2012 00:25
| DICAP | Parecer nº 9302/2013 - Aposentadoria. Município. Determinação do Relator para nova manifestação desta Diretoria. Suposta inconstitucionalidade de lei municipal. Procedimento semelhante com incidente de inconstitucionalidade em trâmite. Pelo Sobrestamento. Ao Relator para del |
27/11/2012 10:49
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3845/2012 - |
03/11/2012 21:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5127/2012 - |
03/11/2012 21:31
| SMPjTC | Parecer nº 17506/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Precedentes. Pelo registro. Em caso de entendimento diverso, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade e sobrestamento até decisão final sobre a aplicabilidade da Lei Complemen |
05/10/2012 11:23
| DIJUR | Parecer nº 17044/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro. |
27/09/2012 11:33
| DP | |
26/09/2012 16:09
| DIJUR | |
23/08/2012 12:59
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2818/2012 - |
08/08/2012 18:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4393/2012 - |
08/08/2012 18:10
| SMPjTC | Parecer nº 12358/2012 - legalidade e registro Aposentadoria Municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e registro. |
27/07/2011 09:29
| DIJUR | Informação nº 1691/2012 - |
27/07/2011 09:29
| DIJUR | Parecer nº 11665/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
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03/06/2011 09:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9581/2011 - |